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O principio da boa fe no codigo civil em vigor. De inicio consagrada pelo codigo de defesa do consumidor a boa fe objetiva ingressa na legislacao civil pela norma do artigo 422 do codigo civil de 2002 como um principio social uma linha teleologica de interpretacao sob a forma de uma clausula geral o que significa a grosso modo um instrumento a disposicao do aplicador do.

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Diferencas Entre Boa Fe Objetiva E Subjetiva Estudo Direito Com

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A materia a partir de agora abordada abrange a boa fe tanto subjetiva como objetivamente frente aos contratos de acordo com a nova codificacao civil demonstrando como se apresenta a boa fe ou deve se apresentar para que configure um contrato como valido na medida em que pode ensejar um vicio contratual a sua inobservancia posto que hoje em dia e um dos principios.

Boa fe codigo civil artigo. Uma questao bastante discutida entre diversos doutrinadores e operadores do direito diz respeito a boa fe objetiva no codigo civil em vigor. O novo codigo de processo civil determinou que os comportamentos de todos os sujeitos processuais devem estar pautados na boa fe good faith em seu vies portanto objetivo. Dispoem o artigo 5o do novo diploma legal que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar se de acordo com a boa fe2 mencionado artigo foi inspirado pelo direito suico que em seu codigo de processo civil mais exatamente no artigo 52 traz o principio da boa fe objetiva. Os contratantes sao obrigados a guardar assim na conclusao do contrato como em sua execucao os principios de probidade e boa fe. 422 do codigo civil lei 1040602 cc lei no 10406 de 10 de janeiro de 2002. Este principio norteara toda a atuacao dos sujeitos processuais incluindo juizes trazendo deveres inerentes como por exemplo a vedacao ao comportamento contraditorio.